Termos e Condições de Uso – Enigmashrine

Bem-vindo à Enigmashrine. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui apresentados. Este documento estabelece regras de uso, políticas de privacidade e cookies, em conformidade com a legislação vigente, incluindo o RGPD.

Estes Termos representam um acordo legal entre o utilizador e a Enigmashrine, definindo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

Definições

• Utilizador: pessoa que acessa e interage com a plataforma;
• Plataforma: website e serviços digitais da Enigmashrine;
• Dados Pessoais: informações que identificam o utilizador direta ou indiretamente;
• Cookies: pequenos ficheiros armazenados no navegador para melhorar a experiência e recolher dados de navegação.

Proteção de Dados

A Enigmashrine protege a privacidade dos utilizadores, garantindo tratamento seguro e transparente das informações pessoais.

• Coleta apenas de dados necessários e legítimos;
• Armazenamento limitado ao tempo necessário;
• Medidas técnicas e administrativas contra acessos não autorizados.

O utilizador pode acessar, corrigir, excluir ou limitar o uso de seus dados, além de solicitar portabilidade ou opor-se ao tratamento.

Responsabilidades do Utilizador

• Usar a plataforma de forma ética e legal;
• Fornecer informações corretas e atualizadas;
• Respeitar direitos de terceiros e propriedade intelectual;
• Não comprometer a segurança do sistema.

Conteúdo do Utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo que publica. É proibido material ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Política de Cookies

A plataforma usa cookies para melhorar desempenho, personalizar navegação e analisar estatísticas.

• Essenciais: garantem funcionamento básico;
• Analíticos: ajudam a entender o comportamento do utilizador;
• Personalização: armazenam preferências do utilizador.

Segurança

• Criptografia de dados;
• Acessos restritos;
• Monitoramento contínuo;
• Protocolos de resposta a incidentes.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens e logotipos, pertence à Enigmashrine e é protegido por leis de direitos autorais.

Limitação de Responsabilidade

Os serviços da Enigmashrine têm fins informativos e recreativos. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

Alterações nos Termos

A plataforma pode alterar estes Termos a qualquer momento, entrando em vigor após publicação no site.

Direitos do Utilizador

• Acessar informações pessoais;
• Corrigir dados incorretos;
• Excluir dados;
• Solicitar portabilidade;
• Opor-se ao tratamento.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia, em especial o RGPD.

Disposições Finais

Este documento representa o acordo completo entre o utilizador e a Enigmashrine. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as restantes permanecem aplicáveis.

Considerações Finais

A Enigmashrine reforça seu compromisso com segurança, transparência e respeito aos utilizadores, garantindo um ambiente digital confiável.